[Tupanatinga\PE] Após liderar protesto pelo reajuste salarial do piso nacional dos professores, prefeitura retira salário de professora que preside o sindicato da categoria.

 

Decisão encontra amparo legal na Lei do Plano de Carreira do Município que dispõe de licença para o desempenho mandato classista sem remuneração, apesar que essa é a primeira vez que a lei é efetivamente cumprida desde a sua reformulação em 2010.

Inconformados com a falta de uma proposta plausível a ser apresentada pelo Prefeito Severino Soares dos Santos, popularmente conhecido por “Silvio Roque” no tocante ao reajuste de 33,24% do Piso Salarial Nacional do Magistério, Professores efetivos da rede municipal de ensino de Tupanatinga no agreste de Pernambuco, liderados pela Professora Cida de Hélio - Presidente do SINSPMUT – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tupanatinga\PE paralisaram suas atividades no último dia 22 de Março, ao tempo em que percorreram as principais ruas da cidade demonstrando toda sua insatisfação com a falta de ação da gestão municipal no tocante ao tema que trata providencialmente da valorização dos professores.

Vale lembrar, que antes da realização da mencionada paralização, Cida de Hélio chegou a conceder uma entrevista à rádio local falando da atual situação dos servidores, em especial a defasagem salarial dos professores, bem como sobre o rombo da previdência municipal que apesar de não ter sido ocasionado pela atual gestão municipal, vem se agravando já que o gestor não tem se preocupado com a necessidade da realização de concurso público, algo que não acontece há quase 20 anos. Fato este que chegou a ser noticiado aqui no blog, após o MPE\PE - Ministério Público do Estado de Pernambuco receber denúncia sobre o caso. (relembre aqui) 

Pois bem, este é o resumo do que de certo modo gerou enorme insatisfação do Prefeito Silvio Roque para com a Professora e Presidente do SINSPMUT Cida de Hélio, uma vez que, após 11 anos desde a reformulação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, a atual gestão municipal de Tupanatinga\PE que está em seu quinto ano de governo, somente agora, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, afirma ter descoberto que a licença para desempenho do mandato da presidente do sindicato municipal é SEM REMUNERAÇÃO, e, que, portanto, a sindicalista que é professora da rede municipal de ensino, não mais receberá seus proventos até o fim do seu mandato para o qual tomou posse no dia 09\12\2021. 

“Fui pega de surpresa com o ofício assinado pela Secretária de Administração e Planejamento informando que o município não vai continuar pagando o meu salário de professora efetiva da rede municipal de ensino sob a alegação que o nosso Plano de Carreira fala em licença para desempenho do mandato na presidência do sindicato é SEM REMUNERAÇÃO, pois até esse momento nunca tinha atentado para esse detalhe, afinal de contas, desde 2003 quando foi criado o SINPSMUT, aliás, antes mesmo da criação do sindicato, desde 1998 quando o plano foi criado à licença sempre foi remunerada, e assim, entendíamos que com a reformulação em 2010 o direito a remuneração permanecia intacto, uma vez que em nenhum outro município do estado que seja do meu conhecimento, a licença é sem remuneração, até porque, isso inviabiliza completamente a atuação sindical, uma vez que o(a) presidente não teria tempo para conciliar as atividades escolares e extra-classe com a grande demanda sindical que qualquer órgão de representatividade de classe exige. Além disso, como explicar por exemplo, que essa mesma gestão municipal durante 05 (cinco) anos não tenha observado ou mesmo se importado com a licença de quem me antecedeu? Por que isso só aconteceu após o protesto que realizamos pelo reajuste do piso? Seria apenas coincidência?” – Questiona a Presidente do SINSPMUT Cida de Hélio que afirmou ao blog que estuda junto ao advogado do sindicato se ingressa ou não com uma ação na justiça por perseguição política contra a gestão municipal. 

O QUE DIZ O OUTRO LADO 

Procurada para comentar o caso, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento Cleidejane Soares de Barros conversou com o blog inicialmente rechaçando a ideia de PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. “Perseguição política não fez, não faz e nunca fará parte dessa gestão!”, disse. 

Todavia, quando perguntada o porquê dessa decisão de retirar a remuneração da professora presidente do sindicato, (muito embora com respaldo legal), ocorre somente agora depois de 05 (cinco) anos de mandato da atual gestão, bem como a negativa por três vezes consecutivas de uma licença prêmio solicitada pela educadora e sindicalista tupanatinguense? A Secretária desconversou afirmando que informações a respeito da vida funcional do servidor, apenas ele próprio tem competência para requerer o que entender de direito, protocolando no protocolo geral da prefeitura. Todavia, quando questionada se essa seria a resposta da prefeitura para matéria, o blog recebeu a seguinte resposta: “A título de esclarecimento, a administração pública pode e deve sanar ou corrigir vícios ou erro a qualquer momento para cumprimento da lei, que foi o que aconteceu. Inclusive somos cobrados diariamente para cumprimento da lei, pela categoria”. 

Aparentemente incomodada com as perguntas feitas pelo blog, mas principalmente pela imputação da suposta perseguição política da atual gestão que teria motivado a decisão de retirar a remuneração da professora e presidente do sindicato, a secretária Cleidejane Soares declarou: “Não nos responsabilizamos por interpretações tendenciosas ou maliciosas de quem quer que seja. Qualquer situação que destoe da verdade, da realidade, será judicializado”. Neste momento, ao sentir um tom de ameaça na fala da secretária, o blog na pessoa do Jornalista Marcio Martins questionou se poderia interpretar como uma ameaça à liberdade de imprensa ou como ele quisesse, foi ai, que a secretária esclareceu que havia se referido à versão de quem teria enviado ao blog as informações. Marcio Martins então pediu desculpas, até que finalmente a secretária confirmou que somente agora depois de 05 (cinco) longos anos, foi que de fato, a atual gestão municipal tomou conhecimento do que ela classificou de “vício” que deve ser sanado.