A Prefeita Regina Cunha do município de Itaíba no agreste de Pernambuco acaba de protocolar às 15h40min desta quarta-feira (06) na Câmara Municipal de Vereadores, um ofício endereçado ao Presidente Eraldo Pequeno pedindo retirada do Projeto de Lei nº 05\2022 que dispõe da incorporação do adicional de 20% da gratificação do pó de giz sobre o vencimento base dos professores da rede municipal de ensino com 0,00% de reajuste real na carreira.
Decisão da Chefe do Poder Executivo Municipal ocorre um dia depois de uma reunião realizada no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, convocada pelo Vereador/Presidente Everaldo Alves Pequeno com a participação do Presidente do SINSEPI – Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba\PE, Profº Abidoral Alves; do Assessor Jurídico da Câmara Dr. Diogo; do Diretor Legislativo Jandilson Gomes; do Assessor Jurídico Dr. Neto; da Vereadora e Presidente da Comissão de Educação da Câmara Maria Valdilene (Dinha); da representante da Secretaria de Finanças do município; do representante do Escritório de Contabilidade que representa os interesses do município Sr. Thomas; do Contador da Câmara Municipal Sr. Jarbas; dos Advogados do Sindicato e do Professor Dimas Magalhães, entre outros professores.
Entre os assuntos em pauta na reunião, foi abordado justamente o projeto que trata do reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério (Fundamental 1 e 2), no qual o município dispõe sobre a incorporação do adicional de 20% do pó de giz ao salário do professor, de modo que, o adicional faça parte do salário base e que seja um valor fixo. Entendimento contrário, ao dos vereadores e do sindicato representante da categoria dos professores que alegam que esse valor deve ser em percentual, ou seja, que hoje é 20% e que deverá permanecer em 20%, visto que toda vez que houver uma atualização do salário, haverá atualização da gratificação do pó de giz.
Todavia, os representantes do Poder Executivo alegam que dessa maneira haverá um impacto financeiro considerável nas finanças do município. Deste modo, foram feitos cálculos para um acordo a respeito da situação atual, sendo definido ao final do encontro, que não havendo a possibilidade de acordo entre as partes, a Câmara Municipal de Vereadores faria a devolução do projeto para que o município realizasse as alterações necessárias, retornando o projeto a casa para que seja analisada, e sendo condizente com a realidade orçamentária municipal e em total acordo com a legislação vigente do Piso Salarial Nacional do Professor, o PL passará pelo crivo dos vereadores, onde será submetido às comissões legislativas pertinentes e posteriormente posto para votação em plenário.
Por todo o exposto, sem acordo e sem saída, coube a Prefeita Regina Cunha recuar e pedir a retirada do projeto. Agora a expectativa é sobre qual será a nova proposta de reajuste a ser apresentada pela prefeita nos próximos dias.
Fiquem conectados para os próximos capítulos...
